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Por motivos de logística este blog encerra hoje temporariamente, e caso não haja empeno de maior voltará a abrir a 1 de Junho.
A todos os que por aqui passam agradeço o interesse e a simpatia, mas também a oportunidade que me têm dado de imaginar que trocamos ideias e opiniões com respeito pelas divergências mútuas.
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"No dia 8 de Maio de 2021, foi promulgada pelo Presidente da
República a “Carta de Direitos Humanos na Era Digital” que estabelece um novo
Direito de “protecção contra a desinformação”, e que institucionaliza e
legaliza a censura, através de uma Entidade Reguladora e não dos Tribunais, de
pessoas singulares ou colectivas que “produzam, reproduzam ou difundam”
narrativas consideradas pelo Estado como “desinformação."
