sábado, março 6

O direito à morte


Em questões de eutanásia há muito quem deite à Holanda olhares vesgos, devido à pretensa facilidade com que aqui, legalmente, se alivia o sofrimento e permite uma morte digna. Com menos má fama a Austrália legalizou-a em 1995, e no Japão há décadas que é permitida, mau grado a inexistência de um quadro legal.

Facilidade não há nenhuma e a lei é relativamente severa, exigindo que "não existam possibilidades de melhoras e o sofrimento seja insuportável". De seguida, fora o ter de consultar um colega, a decisão final cabe ao médico assistente, pois mesmo que o doente tal deseje, "não tem o direito de morrer".

Agora, porém, foi dado um importante passo em frente no direito à morte, e esse, creio, vai assustar muito mais gente. Um grupo de holandeses eminentes na política e nas artes reuniu-se numa associação intitulada Uit Vrije Will (De Livre Vontade), a qual pretende que todas as pessoas acima dos 70 anos, e que assim o desejem, tenham direito a suicidar-se, mesmo que não seja questão de "sofrimento insuportável", mas simplesmente porque consideram que nada mais esperam da vida.

A associação baseia-se no direito à autodeterminação garantido na Constituição, o qual explicitamente diz que "cada indivíduo tem a liberdade de, nos limites da lei, viver como desejar". Por conseguinte, segundo o manifesto publicado há semanas, "ninguém tem a obrigação de viver, e àquele que considera a sua vida como terminada deve ser dado o direito de decidir como e quando quer morrer".

Dentro de poucos dias a associação recebeu acima de 40.000 adesões, mais que o suficiente para colocar o assunto na agenda do Parlamento.


Quase nos oitenta, é um conforto ter a certeza de que, se tal for o caso, não precisarei de corda nem de comboio.